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Notícias

Lojas indenizarão aposentada que foi inscrita no SPC após cancelar compra

14 de janeiro de 2013

A Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou loja a indenizar aposentada que teve seu nome inserido no ca [ Leia mais... ]

OAB/MS tem maior número de comissões da história

31 de janeiro de 2013

Foram empossados na manhã de quarta-feira (30) os presidentes e membros das 46 comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccion [ Leia mais... ]

OAB-SP defende eleição direta para o Conselho Federal

20 de fevereiro de 2013

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo presidida por Marcos da Costa conseguiu o apoio do Conselho Seccional da OAB-SP para [ Leia mais... ]

A regalia camuflada dos deputados e senadores

12 de março de 2013

Com o fim do 14º e do 15º salários há duas semanas, o que era para ser uma economia de R$ 31,7 milhões aos cofres do Congresso nos [ Leia mais... ]

Estado é proibido de interromper fornecimento de remédios a soropositivos

28 de março de 2013

A Segunda Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento a recurso interposto pelo Estado do Amapá e [ Leia mais... ]

TST limita efeitos de execução a período anterior à criação de regime jurídico no Ceará

17 de abril de 2013

A limitação dos efeitos de uma condenação ao período anterior à edição de lei que instituiu o regime jurídico único, de natureza e [ Leia mais... ]

Justiça e sociedade fazem mutirão em cadeia

07 de maio de 2013

A Justiça Estadual em Mato Grosso firmou parceria inédita com o Ministério Público, prefeituras, câmaras de vereadores e entidades [ Leia mais... ]

CCJ do Senado aprova Paulo Teixeira para o CNJ

23 de maio de 2013

Indicado para integrar o Conselho Nacional de Justiça, o advogado Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira defendeu, nesta quarta-feira (22 [ Leia mais... ]

Comissão aprova prazo para União melhorar presídios

13 de junho de 2013

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou no dia 5 de junho o Projeto de Lei 3.391/12, que estabelece [ Leia mais... ]

Justiça não pode dar respostas rápidas às mobilizações

28 de junho de 2013

Os poderes Legislativo e Executivo deram respostas quase que imediatas às manifestações que tomam as ruas do país desde o último d [ Leia mais... ]