09 de agosto de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu a execução de acórdão (decisão colegiada) prolata [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o prazo de decadência para ajuizamento de ações coletivas para que se possa receb [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2010
Patrão foi condenado a pagar indenização correspondente ao salário-maternidade à empregada doméstica gestante demitida sem justa c [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2010
O TRT-4 confirmou sentença proferida pelo juiz Neuri Gabe, da 3ª Vara do Trabalho de Lajeado (RS), que condenou a Sicredi Vale do [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2010
A fim de tornar possível o cumprimento da Emenda 62 de 2009, que trata sobre a ordem no pagamento dos precatórios, o plenário do C [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2010
Dois processos contra parlamentares relativos a crimes eleitorais foram arquivados no Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que, [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2010
O auxílio-cesta, o auxílio-alimentação e o abono pecuniário, previstos em norma coletiva apenas para os empregados em atividade, s [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2011
O destaque desta quinta-feira (13/1) é a notícia de que um levantamento realizado pelo site Congresso em Foco, tendo como base reg [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2011
O exercício de funções gratificadas distintas por mais de dez anos garante a incorporação da verba ao salário do empregado. É a qu [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2011
Por unanimidade, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu pedido de habeas corpus impetrado pe [ Leia mais... ]