Notícias
Indenização por dano moral serve para educar o réu, diz TJ de São Paulo
19 de janeiro de 2010
A indenização por dano moral tem como principal função a educação do réu. Com esse entendi [ Leia mais... ]
Supremo concede liberdade provisória a investigador da Polícia Civil paulista
08 de fevereiro de 2010
O ministro Cezar Peluso concedeu liberdade provisória a um investigador da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes de Campi [ Leia mais... ]
Presidentes de tribunais discutem novas diretrizes para o Judiciário
26 de fevereiro de 2010
São Paulo - Presidentes de tribunais de Justiça e dirigentes de associações do setor participam hoje (26), no Hotel Tivoli, em São [ Leia mais... ]
2ª Turma suspende julgamento de habeas corpus de Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos
17 de março de 2010
O julgamento do Habeas Corpus (HC) 90349 foi suspenso na tarde desta terça-feira por um pedido de vista do ministro Eros Grau, na [ Leia mais... ]
TST afasta deserção quando recolhimento de custas atende finalidade
06 de abril de 2010
O Tribunal Superior do Trabalho tem decidido de forma flexível no que diz respeito à comprovação do pagamento de custas processuai [ Leia mais... ]
Portador de câncer é isento de pagar IR mesmo que não apresente sintomas recentes
26 de abril de 2010
O contribuinte aposentado que sofre de câncer tem direito à isenção do pagamento de imposto de renda sem a necessidade de demonstr [ Leia mais... ]
TST: Serviço de “call center” pode ser terceirizado por concessionária de telefonia
14 de maio de 2010
O serviço de atendimento a clientes pelo telefone (chamado “call center”) é atividade-meio da concessionária de telefonia, portant [ Leia mais... ]
Quarta Turma afasta indenização por danos materiais contra o Estado do RS
02 de junho de 2010
Considerando uma ofensa à competência privativa dos poderes Legislativo e Executivo estaduais em propor reajuste salarial, a Quart [ Leia mais... ]
Pedido de intervenção no DF deve ser julgado na próxima semana
24 de junho de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, determinou a inclusão do pedido de Intervenção Federal no Distrit [ Leia mais... ]
Ação individual deve ser extinta se já houver outra igual apresentada pelo sindicato
16 de julho de 2010
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o ajuizamento pelo empregado de ação individual não implica a des [ Leia mais... ]