Notícias
TRF4: Passageiro que perdeu voo por suposto defeito no painel de status não será indenizado
17 de dezembro de 2024
A Justiça Federal negou um pedido de indenização de R$ 20 mil por danos morais para um empresário de Florianópolis que perdeu um v [ Leia mais... ]
TRF5: Médico recém-formado é condenado por fraude a cotas raciais
17 de dezembro de 2024
A Quinta Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5, em sua compo [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher deve devolver cadela ao irmão após desavença familiar
17 de dezembro de 2024
Autor impedido de ingressar na residência. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribu [ Leia mais... ]
TJ/AC: Judiciário dispensa contratos físicos ou digitais para serviços de telefonia, se houver prova da relação de consumo
17 de dezembro de 2024
Autora alegou que não contratou com empresa e que teve nome indevidamente inserido em cada [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça multa trabalhador e advogados por litigância predatória
17 de dezembro de 2024
A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP condenou por litigância de má-fé e aplicou multas a trabalhador e advogados que a [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia Energética de Pernambuco é condenada por danos morais após cobranças indevidas
17 de dezembro de 2024
Um morador de Mossoró/RN que teve seu CPF cadastrado indevidamente em órgãos de proteção ao crédito será indenizado no valor de R$ [ Leia mais... ]
TRT/SC mantém justa causa de empregado que acionou alarme de incêndio por “brincadeira”
17 de dezembro de 2024
Acionamento falso ocorreu enquanto incêndio real acontecia em outro setor da empresa, resu [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça determina que companhia aérea autorize o embarque de cadela de suporte emocional na cabine
17 de dezembro de 2024
Portaria da Anac reconhece o direito. A 4ª Vara Cível de Santos/SP determinou que c [ Leia mais... ]
TJ/PB: Cobrança indevida: empresa de seguros deve indenizar cliente por danos morais
17 de dezembro de 2024
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso a fim de condenar uma empresa corretora de seg [ Leia mais... ]
TJ/MA: Concessionária de água e esgoto é condenada por cobrar taxa ilegal
17 de dezembro de 2024
O consumidor somente é obrigado a pagar o que efetivamente consome no seu imóvel, registra [ Leia mais... ]