27 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal recebeu pedido de Habeas Corpus em favor do advogado Virgílio de Oliveira Medina. Irmão do ministro afa [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
Com o fundamento de que ato normativo não pode excluir horas in itinere já quantificada, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
Por Gláucia Milício Não mais existe, no modelo normativo brasileiro, a prisão civil por infidelidade depositária independentement [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, a convocação do desembargador do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve hoje (24) a decisão que determinou a suspensão da greve nacional dos serv [ Leia mais... ]
03 de julho de 2009
Traficantes internacionais terão de pagar gastos para custear o tratamento de usuários de drogas e, assim, reparar os danos causad [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
Por não ter conferido a documentação apresentada por um fraudador que utilizou cartão de crédito com nome de outra pessoa, uma emp [ Leia mais... ]
22 de julho de 2009
O cálculo do imposto de renda (IR) sobre os rendimentos pagos acumuladamente com atraso devido a decisão judicial deve se basear n [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o Habeas Corpus com pedido de liminar nº 58735/2009, impet [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
Entidades ligadas à Infância e Juventude assinaram hoje (5/8) Termo de Compromisso para institucionalizar fluxo de trabalho no aco [ Leia mais... ]