30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal denunciou, na segunda-feira (15/9), sete pessoas por envolvimento em esquema de c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Não é o poder aquisitivo da vítima que deve ser usado como critério para fixar o valor da indenização. O qu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Vinicius Furuie “A imprensa e o Direito pouco se conhecem e muito se estranham, mas a sociedade só tem a ganhar com um melh [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Larissa Garcia Os empréstimos bancários, com desconto em folha, só são concedidos para empregados regidos pela CLT. Portant [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Desdobra-se junto à Procuradoria da Fazenda Nacional um projeto de lei que dispõe sobre a t [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É ilegal a cobrança de tarifa em caso de liquidação antecipada de contratos de concessão de crédito e arrendamento mercantil finan [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Um segurado conseguiu garantir na Justiça o que muitos só conseguem depois que morrem: sua mulher vai assumir a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Heitor de Carvalho Pagliaro Estudar o Direito na História é uma forma de pesquisa consagrada pela Escola Histórica, que tem [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa, na sessão ordinária da próxima quarta-feira (17/12), a primeira Proposta de Súmula [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O empresário Eduardo Bariotto Ramos, preso civilmente por ser declarado depositário infiel, vai deixar a prisão. O pedido de limin [ Leia mais... ]