11 de novembro de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou uma companhia de seguros ao pagamento de indeniz [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2010
Mandado de segurança não é o instrumento jurídico correto para pedir a liberação de honorários advocatícios em processo que se enc [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2010
A Corte Interamericana de Direitos Humanos considerou o Brasil responsável pelo desaparecimento forçado de 62 pessoas na Guerrilha [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2011
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2011
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, esclarece que nunca recebeu pedido do ex-governador José Orcírio Mi [ Leia mais... ]
15 de março de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou indenização concedida a investidor estrangeiro que alegou ter perd [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto pelo Município de São José dos [ Leia mais... ]
04 de maio de 2011
O prazo para prescrição do pedido de indenização por erro médico se inicia na data em que o paciente toma conhecimento da lesão, e [ Leia mais... ]
19 de maio de 2011
A empresa, ao dispensar o empregado, somente pode quitar valores de empréstimos pessoais com desconto em folha, se autorizada por [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a condenação imposta pela Justiça do Trabalho à Clínica Raskin Ltd [ Leia mais... ]