30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Judiciário paulista anunciou o fim do impasse em torno do aluguel do antigo hotel Hilton, na avenida Ip [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, defendeu o aumento nas custas processuais a cada [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se a nova CPMF, batizada de CSS (Contribuição Social para a Saúde), for aprovada pelo Plenário do Senado e pelo Legislativo, a OAB [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma professora conseguiu o direito de interromper a gravidez, porque o feto não tem chance de viver após o parto. A ordem foi dada [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, concedeu a liberdade ao banqueiro Daniel [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Flávio Obino Filho Sempre recebi com reservas as propostas de adoção de Súmulas Vinculantes, firme no que aprendi na vida a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, concedeu mais duas liminares que suspenderam parcialmente a apli [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro cassou, nesta terça-feira (12/8), o deputado Álvaro Lins (PMDB) por 36 votos contra 24. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O processo de construção da Justiça pós Constituição de 1988 e do Supremo Tribunal Federal, corte incumbida de fazer com que a car [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A revista Consultor Jurídico e o jornalista Cláudio Júlio Tognolli foram condenados a pagar solidariamente R$ 5 mil por danos mora [ Leia mais... ]