26 de abril de 2010
Mesmo sem uma previsão legal, um juiz pode suspender um processo quando entender que a pena não tera resultado prático - ou seja, [ Leia mais... ]
17 de maio de 2010
A defesa da manicure J.G., presa preventivamente na cadeia pública de Águas Lindas (GO) sob acusação de integrar uma quadrilha que [ Leia mais... ]
04 de junho de 2010
Três Reclamações (Rcl 7212, 6795 e 6138) referentes ao tema nomeação e posse em cargo público foram julgadas improcedentes pela un [ Leia mais... ]
24 de junho de 2010
Uma Resolução editada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, em 2006, já recomendava a inviolabilidade de pr [ Leia mais... ]
19 de julho de 2010
O aval é instrumento exclusivamente de direito cambiário, não subsistindo fora do título de crédito ou cambiariforme, ou, ainda, e [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de uma promotora de vendas diretamente com a Vivo, [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (25/8) fica com a possibilidade de definição dos expurgos dos planos econômicos pela Ju [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2010
O prazo prescricional de um ano não deve ser contado a partir da sucinta recusa da seguradora, mas sim da data em que a seguradora [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2010
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento da Ação Direta d [ Leia mais... ]