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Notícias

Dilma diz que ficou 'muito satisfeita' com votação da LDO

05 de dezembro de 2014

A presidente Dilma Rousseff desembarcou nesta quinta-feira no Equador para participar da C [ Leia mais... ]

Supremo Tribunal Federal pode corrigir ilegalidade na cobrança de IPVA

14 de janeiro de 2015

Acompanhamos, com apreensão e esperança, Ação Direta de Inconstitucionalidade e Recurso Extraordinário que questionam as legislaçõ [ Leia mais... ]

Retratação em juízo não é suficiente para anular confissão de crime

18 de fevereiro de 2015

O juiz deve contrapor as alegações feitas na confissão com as provas e fatos do caso. Por isso a retratação judicial não é suficie [ Leia mais... ]

STF vai julgar se mantém bloqueados bens do ex-presidente da Petrobras

24 de março de 2015

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar na próxima terça-feira (24/3) se mantém o bloqueio dos bens de dez executivos d [ Leia mais... ]

Servidores do Judiciário tiveram 27,31% de reajuste nos últimos 4 anos

29 de abril de 2015

Na contramão de várias categorias trabalhadoras, os servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul tiveram nos últimos quatr [ Leia mais... ]

''Redução da maioridade penal não reduz crime, não salva sistema'', diz secretário

08 de junho de 2015

Depois de 27 anos de atuação no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, o procurador de Justiça Silvio Cesar Maluf to [ Leia mais... ]

Trabalhadora que deixou de ser contratada por estar acima do peso consegue indenização por dano moral

14 de julho de 2015

Toda empresa tem o direito de escolher quem vai contratar. Mas até nessa hora é preciso agir com respeito ao aspirante ao cargo. A [ Leia mais... ]

causa traditionis

30 de novembro de -1

lat Dir Causa da entrega. Razão da tradição das coisas entre os interessados. [ Leia mais... ]

flagrante delicto

30 de novembro de -1

lat Dir Ao consumar o delito. Diz-se do momento exato em que o indivíduo é surpreendido a perpetrar o ato criminoso, ou enquanto f [ Leia mais... ]

miserere mei, Deus

30 de novembro de -1

lat Deus, tende compaixão de mim. Palavras iniciais do Salmo 51, um dos salmos penitenciais. [ Leia mais... ]