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Notícias

TJDFT indica desembargadores para a nova Administração do TRE/DF

24 de fevereiro de 2014

Na mesma sessão em que o Pleno do TJDFT escolheu hoje, 21/2, sua nova Administração para o biênio 2014-2016, também foram indicado [ Leia mais... ]

Mulher que teve animal vendido por pet shop será indenizada

25 de março de 2014

Uma auxiliar administrativa receberá indenização por danos morais de R$ 2 mil do Shop Dog (Minas Pet Comércio Ltda.), estabelecime [ Leia mais... ]

Câmara Legislativa homenageia o ministro Arnaldo Esteves Lima

25 de abril de 2014

A Câmara Legislativa do Distrito Federal prestou na noite desta quinta-feira (24) uma homenagem ao ministro Arnaldo Esteves Lima, [ Leia mais... ]

Ministro da Saúde rebate críticas ao SUS e defende princípio da equidade

27 de maio de 2014

Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a possibilidade da existência da “diferença de classe” no atendimento do Sistema Único [ Leia mais... ]

Mulher deve ser indenizada por parceiro que a enganou

26 de junho de 2014

A auxiliar de escritório L.C.R. deverá receber indenização por danos morais e materiais do fazendeiro H.C.M., seu ex-namorado, por [ Leia mais... ]

Ministério Público Federal terá laboratório contra lavagem de dinheiro

24 de julho de 2014

A Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça assinaram nesta quarta-feira (23/4) um acordo de cooperação para insta [ Leia mais... ]

Deputado responderá a ação penal por redução a condição análoga à de escravo

20 de agosto de 2014

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, por maioria de votos, denúncia no Inquérito (INQ) 3564 contra o deputad [ Leia mais... ]

Justiça decreta prisão temporária de acusados do desaparecimento de jovem que faria aborto

15 de setembro de 2014

O juiz Vinicius Marcondes de Araújo, do Plantão Judicial do Rio de Janeiro (RJ), acolheu o pedido do Ministério Público encaminhad [ Leia mais... ]

1ª Câmara do TRT-SC declara ilícita terceirização de motoristas dos Correios

09 de outubro de 2014

A 1ª Câmara do TRT catarinense manteve sentença do juiz Marcel Higuchi Viegas dos Santos, da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis, [ Leia mais... ]

TRF1 utilizará PJe a partir de 1º de dezembro

06 de novembro de 2014

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) começará a usar oficialmente o Processo Judicial Eletrônico (PJe) a partir de 1º d [ Leia mais... ]