Notícias
TJ/AC extingue mandado de segurança impetrado pela Telexfree
17 de julho de 2013
O Tribunal de Justiça do Acre rejeitou, na última sexta-feira (12/07), mais um pedido da empresa “Ympactus Comercial Ltda.” para o [ Leia mais... ]
Mecânico perde visão em acidente e será indenizado pela Alcoa
02 de agosto de 2013
Um trabalhador da Alcoa Alumínio S.A. que sofreu um acidente em janeiro de 1985 no qual teve perda completa da visão esquerda ser [ Leia mais... ]
Promotor pede impedimento de conselheira e irrita OAB
06 de setembro de 2013
O representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Nacional de Justiça não deve [ Leia mais... ]
TSE aprova registro de dois novos partidos políticos
26 de setembro de 2013
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na sessão plenária de ontem (24/09) à noite, os deferimentos dos registros de d [ Leia mais... ]
TJ-RS analisa reserva de vagas para negros em concursos
14 de outubro de 2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deverá julgar a constitucionalidade da Lei 14.147/2012, que determina [ Leia mais... ]
OAB-SP pede que Fernando Haddad reveja o aumento do IPTU
30 de outubro de 2013
Às vésperas da votação do projeto do IPTU, a Ordem dos Advogados de São Paulo afirmou ser contrária ao aumento do imposto. A OAB-S [ Leia mais... ]
Advogada acusada de apropriação indébita tem exercício profissional suspensoq
21 de novembro de 2013
O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da Vara Única de Apiaí (SP), acolheu pedido cautelar do Ministério Público e determinou a [ Leia mais... ]
Habeas corpus mantém criança com família que a adotou irregularmente
06 de dezembro de 2013
Com o intuito de preservar os interesses da criança, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus [ Leia mais... ]
Prefeitura terá de ressarcir verbas repassadas a confederação
06 de janeiro de 2014
O repasse de verbas municipais que não esteja autorizado por lei ofende o princípio da legalidade e configura dano ao erário, deve [ Leia mais... ]
Aprovado projeto de lei que cria Central de Processamento Eletrônico
30 de janeiro de 2014
Em sessão realizada nesta quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso [ Leia mais... ]