Notícias
TJ/RN: Município indenizará dono de automóvel incendiado em Secretaria
18 de dezembro de 2024
A Justiça determinou que o Município de Parnamirim indenize, por danos materiais, o proprietário de automóvel incendiado na sede d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Por não cumprir serviço prometido, empresa de software tem contrato rescindido
18 de dezembro de 2024
Uma microempresária do setor de cama, mesa e banho do Alto Vale do Itajaí obteve rescisão do contrato com uma empresa de tecnologi [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa deve indenizar eletricista que sofreu queimaduras em explosão de máquina defeituosa
18 de dezembro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença que condenou uma empresa ao pagamento de danos [ Leia mais... ]
STF proíbe cobrança de “imposto da herança” sobre planos de previdência privada aberta
17 de dezembro de 2024
Corte considera inconstitucional a incidência do ITCMD sobre repasses de VGBL e PGBL para [ Leia mais... ]
STJ mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento
17 de dezembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o cancelamento da venda de um imóvel localizado em Campinas (SP) qu [ Leia mais... ]
TST: Briga entre colegas termina em justa causa por ofensas racistas
17 de dezembro de 2024
Embora as ofensas fossem recíprocas, a 3ª Turma considerou que o racismo justifica a puniç [ Leia mais... ]
TST: Família de motoboy que morreu em acidente em serviço será indenizada
17 de dezembro de 2024
6ª Turma afastou a culpa exclusiva da vítima. Resumo: A 6ª Turma do TST conden [ Leia mais... ]
CNJ: Justiça poderá indisponibilizar imóveis com valor específico da dívida em execução
17 de dezembro de 2024
Ordem judicial não precisará alcançar todo patrimônio da pessoa física ou jurídica. [ Leia mais... ]
TRF1 mantém liberação de barco apreendido para transporte escolar em município no Pará
17 de dezembro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação do Instituto Brasileiro do Meio A [ Leia mais... ]
TRF1: Procon mantém multa aplicada à Caixa por cobrança indevida
17 de dezembro de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da Caixa Econômica Federal (Caixa) [ Leia mais... ]