Notícias
TJ/DFT: Hospital responde por fraude praticada com uso de dados sensíveis de paciente
24 de agosto de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação do Hospi [ Leia mais... ]
TJ/AC: Homem que agrediu sobrinho autista deve prestar serviços à comunidade
24 de agosto de 2026
Em decisão unânime, a Câmara Criminal considerou a agressão contra criança de apenas quatr [ Leia mais... ]
TRT/RO-AC reverte justa causa aplicada a trabalhadora por retirar frutas de refeitório
24 de agosto de 2026
Decisão da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná afastou a penalidade máxima ao considerar a de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Morte de milhares de aves devido a quedas de energia gera indenização
24 de agosto de 2026
TJMG reconheceu responsabilidade da Cemig por perdas de agroindústria em Sete Lagoas [ Leia mais... ]
TJ/SC: Intermediar venda de empresa garante comissão a profissionais depois de provado o serviço
24 de agosto de 2026
Depoimento de adquirente do negócio foi considerado decisivo para confirmar a atuação em n [ Leia mais... ]
TRT/MG: Bebê que estava no ventre da mãe quando pai morreu em acidente de trabalho será indenizada em R$ 250 mil
24 de agosto de 2026
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou o pagamento de indenização à filha de um [ Leia mais... ]
STJ: Subcontratado responde de forma objetiva perante o subcontratante por dano em carga rodoviária
21 de agosto de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a res [ Leia mais... ]
STJ impede empresário de usar créditos de CSLL da empresa para quitar dívida própria no Pert
21 de agosto de 2026
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio controlador – pessoa física – não [ Leia mais... ]
TST: Sem apresentar cartões de ponto, banco tem de pagar horas extras a bancária “destacada”
21 de agosto de 2026
Condição interna, com registro de ponto opcional, não afasta obrigação legal nem presunção [ Leia mais... ]
TST: Erro na digitalização de processo não pode impedir análise de recurso
21 de agosto de 2026
Responsabilidade pela migração do processo físico para o eletrônico é do Judiciário [ Leia mais... ]