14 de março de 2011
O banco BMG deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10.800 por ter incluído o nome de uma cliente em cadastros de p [ Leia mais... ]
29 de março de 2011
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que afastou a pena de perdimento decretada pela Receita Fed [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
Na análise do Habeas Corpus (HC) 107006, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de G.R.F., a Primeira Turma do [ Leia mais... ]
03 de maio de 2011
O Ministério Público de São Paulo ganhou um importante aliado no combate à corrupção e improbidade administrativa: o Sistema de In [ Leia mais... ]
19 de maio de 2011
Advogado há mais de 30 anos, C.A.A. impetrou Habeas Corpus (HC 108448), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) a [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
A ministra Ellen Gracie aplicou a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF) para indeferir pedido de liminar requerido no Habea [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
O Tribunal Regional Federal de Brasília está investigando, ainda na esfera administrativa, a venda de uma sala comercial feita pel [ Leia mais... ]
29 de junho de 2011
Foi negado à advogada Tais Laine Lopes Strini o pedido de extinção de processo penal instaurado em razão de declarações feitas por [ Leia mais... ]
27 de julho de 2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo se penitenciou oficialmente com Diva Ferreira, mãe de um garoto de 16 anos. Jhonny Rafael Ferre [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2011
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Belo Horizonte (MG) decidiram, nesta quarta-feira (10), que os acusados de sequestrar [ Leia mais... ]