20 de agosto de 2014
Se o sistema de peticionamento eletrônico ficar indisponível por motivos técnicos — mesmo que não seja o dia todo —, o prazo para [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2014
A ex-funcionária M.E.S. alegou na Justiça do trabalho ter sofrido constrangimentos por não portar sua Carteira de Trabalho, durant [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2014
Por 7 votos a 2, a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (8/10) que o ICMS (Imposto s [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve as regras para o 53º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2014
Os juros de mora em créditos trabalhistas só devem ser calculados sobre o valor líquido da condenação, descontando-se contribuiçõe [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2015
Em julgamento de apelação, a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça negou o pedido de indenização feito por um ex-apenado do si [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2015
Um professor universitário será indenizado em R$ 30 mil por ficar sem acesso aos contracheques e valores pagos durante prestação [ Leia mais... ]
25 de março de 2015
O direito fundamental à liberdade de expressão, notadamente assegurado pelo Texto Constitucional, permite movimentos da sociedade [ Leia mais... ]
30 de abril de 2015
O juiz Vitor Barbosa Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal, decidiu desbloquear bens e ativos do empresário Eike Batista, exceto [ Leia mais... ]
09 de junho de 2015
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tornou obrigatório o peticionamento eletrônico na Justiça de 2º Grau. A medida está em vigor [ Leia mais... ]