19 de janeiro de 2010
Depois de ter o pedido negado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) para continuar um tratamento médico atra [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2010
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4382) contra lei do estado [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2010
Brasília - A juíza da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, em Minas Gerais, Neide da Silva Martins, aceitou hoje (25) denúncia cont [ Leia mais... ]
17 de março de 2010
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram provimento ao Recurso Ordinário em Habea [ Leia mais... ]
06 de abril de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a teoria da responsabilidade civil subjetiva em processo com pedido de ind [ Leia mais... ]
26 de abril de 2010
Ao completar meio século de existência, não é a arquitetura inovadora da capital brasileira nem mesmo o fato de Juscelino Kubitsch [ Leia mais... ]
14 de maio de 2010
A Justiça brasileira pode ser acionada em caso de violação no exterior ao direito de imagem, constatada pela internet, sendo que o [ Leia mais... ]
02 de junho de 2010
A comunicação para a empresa da escolha de trabalhador como dirigente sindical em prazo superior ao período de 24 horas previsto n [ Leia mais... ]
24 de junho de 2010
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), converter em Recurso Extraordinário (R [ Leia mais... ]
16 de julho de 2010
Por considerar que a limpeza de sanitários de uso coletivo em aeroportos se equipara à atividade pertinente ao do lixo urbano, a S [ Leia mais... ]