18 de fevereiro de 2009
Em caso de réu reincidente, é correta a fixação do regime fechado para o cumprimento da pena. Com esse entendimento, a 2ª Câmara C [ Leia mais... ]
04 de março de 2009
A Azul Linhas Aéreas terá novamente analisado seu pedido para operar entre os Aeroportos de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Vi [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
O clamor público não pode justificar a manutenção de prisão preventiva. Esse foi o argumento da 2ª Turma do Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
A 3ª Turma Cível do TJ-MS, por maioria, deu provimento à apelação da Empresa Brasil Telecom S.A., decretando a nulidade de ação ci [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
A Justiça Federal de Jaú determinou a prisão de 33 pessoas acusadas de contrabando e exploração de caça-niqueis com o apoio de pol [ Leia mais... ]
13 de abril de 2009
Por Luís Renato Vedovato Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo, na edição deste sábado (11/4). O debate sobr [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
Em pouco mais de um ano, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, aumentou em [ Leia mais... ]
04 de maio de 2009
Por Filipe Coutinho No nanico e despretensioso Plenário 16 da Câmara dos Deputados – última sala do corredor de comissões – o Gru [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
O prédio da antiga Rede Manchete, imóvel projetado por Oscar Niemeyer na Praia do Flamengo (RJ), será leiloado nesta terça-feira ( [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
O estado de Santa Catarina foi condenado a pagar indenização para um casal que perdeu o filho por conta de contanimação pelo vírus [ Leia mais... ]