Notícias
Anteprojeto da nova LEP proíbe presídio lotado de receber novos presos
06 de dezembro de 2013
O anteprojeto de reforma da Lei de Execução Penal (LEP), entregue na quinta-feira (5) ao S [ Leia mais... ]
Órgão Especial vota promoção de juízes
30 de janeiro de 2014
Os desembargadores do Órgão Especial votaram, na sessão desta quarta-feira (29), três concursos de promoção. O juiz Alexandre Miu [ Leia mais... ]
TJDFT disponibiliza tabela de correlação para emissão de guia de custas
24 de fevereiro de 2014
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por meio do Serviço de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais [ Leia mais... ]
Justiça absolve acusado de calúnia e difamação
25 de março de 2014
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão de Primeira Instância que absolveu C.A.M.C. dos [ Leia mais... ]
Ministro Roberto Barroso defende ativismo judicial na abertura de seminário no CJF
25 de abril de 2014
Na palestra de abertura do seminário Teoria da Decisão Judicial, realizada quarta-feira (23) na sede do Conselho da Justiça Federa [ Leia mais... ]
Auditora do TCU aponta distorção na destinação de recursos públicos na saúde
27 de maio de 2014
Representando a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Lucieni Pereira, a [ Leia mais... ]
TJMS não permite substituir pena em crime de violência doméstica
26 de junho de 2014
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal não proveram apelação interposta por E.N.S. contra sentença da 2ª Vara d [ Leia mais... ]
Supremo suspende decisão do CNJ sobre designação de juízes auxiliares em SP
24 de julho de 2014
Os tribunais estaduais têm autonomia para gerir sua organização judiciária interna. Com esse entendimento, o presidente em exercíc [ Leia mais... ]
TJ/RO: PJe será implantado nos Juizados Especiais Cíveis e Turma Recursal
15 de setembro de 2014
O Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Coordenadoria de Informática–COINF, implantará nesta segunda-feira, 15 de setembro de [ Leia mais... ]
Contribuinte induzido a erro pela fonte pagadora não pode ser punido por falha na declaração
09 de outubro de 2014
A retenção do Imposto de Renda (IR) na fonte e o seu recolhimento cabem ao empregador, mas a omissão deste não exclui a responsabi [ Leia mais... ]