13 de junho de 2013
Ingleses não podem mais colocar seus imóveis em nome da empresa para evitar ter de dividir com o cônjuge em caso de divórcio. Nest [ Leia mais... ]
28 de junho de 2013
Além de rejeitarem a Proposta de Emenda à Constituição 37, que, depois de esforço concentrado do Ministério Público em todo o país [ Leia mais... ]
17 de julho de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou decisão que condenou dois médicos pelo crime de improbidade administrativa. Os [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2013
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) merecerá atenção especial neste segundo semestre, destacou o minis [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2013
O juiz Fabiano Damasceno Maia, da comarca de Madalena (CE), deferiu medida liminar requerida pelo Ministério Público em autos de a [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região aprovou por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (6/9), uma moção de apoio [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2013
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de igreja que pretendia [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não admitiu (não conheceu) o recurso da viúva de um motorista da cidade de [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) de pagar o salário mínimo [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2013
O Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça escolheu, no final da tarde de ontem (20/11), os nomes dos três desembargadores f [ Leia mais... ]