10 de novembro de 2010
A 1ª Turma Recursal Cível do TJRS manteve a decisão de primeiro grau, que condenou a Companhia Zaffari Comércio e Indústria ao pag [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2010
A família de um vigilante de aeroporto que morreu em confronto com assaltantes receberá R$ 200 mil de indenização por danos morais [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2011
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta quarta-feira (12), pedido de anulação de julgame [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu os efeitos de liminar concedida pela 2ª Vara da Comarca de Aquiraz (CE) que dete [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2011
A pretensão de uma empregada em obter indenização por danos morais, alegando ocorrência de agressão física por parte de encarregad [ Leia mais... ]
14 de março de 2011
O Código de Ética e Disciplina da advocacia estabelece que "os honorários profissionais devem ser fixados com moderação". Também d [ Leia mais... ]
29 de março de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para trancar ação penal contra um suposto líder uma organização [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão extraordinária desta quarta-feira (13) o julgamento do Recur [ Leia mais... ]
03 de maio de 2011
A empresa Sulcargas Transportes terá que pagar R$ 7,1 mil por danos morais e materiais a um caminhoneiro porque declarou à Receita [ Leia mais... ]
19 de maio de 2011
Ao negar seguimento ao Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 693114, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]