22 de fevereiro de 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem quinta-feira (21/2), por 6 votos a 4, que os aposentados podem pedir revisão de ben [ Leia mais... ]
13 de março de 2013
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4915) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Confederação dos Servidores Públi [ Leia mais... ]
01 de abril de 2013
O decano do STF (Supremo Tribunal Federal),ministro Celso de Mello, deferiu liminar para suspender decisão do TJ-RJ (Tribunal de J [ Leia mais... ]
17 de abril de 2013
Procedimento virtual TJ-SC disponibiliza certidão on-line em 111 comarcas O serviço de certidões on-line do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
07 de maio de 2013
Se uma prova é extraviada durante o curso do processo, o réu deve ser absolvido pelo juízo, ainda que exista laudo pericial compro [ Leia mais... ]
24 de maio de 2013
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira a fusão dos serviços prestados pela multinacional espan [ Leia mais... ]
13 de junho de 2013
O Banco Bradesco S.A conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) a redução da quantia que deveria pagar de indenização por da [ Leia mais... ]
01 de julho de 2013
Na última sexta-feira, 28 de julho, um dia depois da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Trabalho Escravo ter sido aprovada [ Leia mais... ]
18 de julho de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que a falta da anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Soc [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2013
O jornalista Ricardo Noblat não responderá penalmente pelas acusações de calúnia e difamação contra o deputado federal Eduardo Cun [ Leia mais... ]