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Notícias

Liminar impede que empresa de móveis planejados proteste débito de cliente

27 de julho de 2012

Por força de medida liminar, a empresa Bittencourt & Rodrigues LTDA. e a Maria e Maria Comércio de Móveis Ltda (representantes da [ Leia mais... ]

Relator reconhece erro de secretaria e STF anula processo contra Quaglia

17 de agosto de 2012

O pedido de nulidade do processo feito pela defesa de Carlos Alberto Quaglia, dono da empresa Natimar foi aceito pelos ministros d [ Leia mais... ]

Mulher é indenizada em R$20 mil por crise alérgica causada após banho de brilho

06 de setembro de 2012

A empresa Niasi e o salão Beleza.com foram condenados a indenizar uma mulher em R$20 mil após ela ter uma grave crise alérgica. C [ Leia mais... ]

Consumidora é indenizada por encontrar barata dentro de pacote de batatas fritas

28 de setembro de 2012

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a empresa Pepsico Brasil Ltda. a indenizar uma aposentada. Cas [ Leia mais... ]

Advocacia pública é fundamental na garantia dos direitos do cidadão

18 de outubro de 2012

Os candidatos à sucessão de Leonardo Duarte na presidência da OAB/MS, Júlio Cesar Rodrigues e André Xavier, reuniram-se ontem (17) [ Leia mais... ]

Ministro quer punir quem divulga boatos na internet

06 de novembro de 2012

Ao fazer um balanço sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu que a legi [ Leia mais... ]

Pensão alimentícia maior que salário de Presidente da República é extinta

26 de novembro de 2012

Uma dona de casa ingressou com ação na justiça pretendendo continuar recebendo do ex-marido uma pensão mensal de mais de R$30 mil. [ Leia mais... ]

Compete à Justiça do Trabalho julgar ação de ressarcimento de danos causados por ex-empregado

13 de dezembro de 2012

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que cabe à Justiça do Trabalho processar e julgar ação proposta por [ Leia mais... ]

Crédito trabalhista ilíquido não se sujeita à novação por recuperação judicial

14 de janeiro de 2013

O crédito trabalhista só está sujeito à novação imposta por plano de recuperação judicial se já estivesse consolidado à época. Se [ Leia mais... ]

Ex-prefeita pede exinção da processos ao Supremo

31 de janeiro de 2013

A ex-prefeita de Magé (RJ), Núbia Cozzolino, ajuizou reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal para extinguir ação civil públic [ Leia mais... ]