18 de junho de 2009
Restabelecida a decisão que condenou o prefeito Antônio Carlos Favaleça, de Santa Fé do Sul, município de São Paulo, à suspensão d [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
O relator do processo pode sim, em decisão monocrática, aplicar a sanção processual prevista no artigo 557, parágrafo 2º, do Códig [ Leia mais... ]
03 de julho de 2009
O delegado da Polícia Federal Severino Alexandre de Andrade Melo entregou, no início do mês, defesa preliminar na 1ª Vara Federal [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
A redução da pensão alimentícia somente poderá ser possível quando existir prova inequívoca de decréscimo substancial da capacidad [ Leia mais... ]
22 de julho de 2009
Um casal que comprou imóvel na planta e aguardou pela construção que nunca saiu deve ter o dinheiro de volta. A sentença é da prim [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) não conseguiu afastar nem reduzir a multa de mais de R$ 4 milhões por atraso na obrigação de [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor das indenizações por danos morais e materiais devidas pela Hot Lin [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
A competência da Justiça do Trabalho, que antes se restringia a questões trabalhistas contra empregadores, foi ampliada pela Emend [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
Foi aceito o pedido em ação trabalhista de um diagramador do Jornal O Município Dia-a-Dia, de Brusque, que pretendia seu enquadram [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
Eles são acusados, juntamente com um ex-deputado federal e 24 servidores públicos municipais que integravam as respectivas comissõ [ Leia mais... ]