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Notícias

Propaganda subliminar - Supremo não julgará recurso de Joaquim Roriz

24 de março de 2009

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Britto, não aceitou recurso para que o Supremo Tribunal Federal julgu [ Leia mais... ]

Senso jurídico - Desembargadora do TRF-3 dá lição de Direito

01 de abril de 2009

Editorial do jornal O Estado de S.Paulo Por repetir os mesmos equívocos técnico-jurídicos da Operação Satiagraha — que confundiu [ Leia mais... ]

Ministro Eros Grau suspende cobrança de ICMS dos Correios

08 de abril de 2009

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau deferiu liminar para suspender a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação [ Leia mais... ]

Analistas e técnicos - Abertas as inscrições para concurso do TRT-MA

22 de abril de 2009

Começaram nesta segunda-feira (20/4) as inscrições do concurso público para o preenchimento de cargos de nível superior (analista) [ Leia mais... ]

Montadora Chrysler declara falência, diz Casa Branca

30 de abril de 2009

Negociações com o Tesouro dos EUA não avançaram. Empresa tem dívidas de US$ 6,9 bilhões. A fabricante de veículos Chrysler decl [ Leia mais... ]

Empregador responsável - Usina indenizará por acidente a caminho do trabalho

12 de maio de 2009

Empregador que fornece transporte ao empregado é responsável por eventual acidente ocorrido no trajeto. Com este entendimento, a 3 [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

19 de maio de 2009

Lula voltou a criticar os senadores que criaram a CPI da Petrobras. Segundo os principais jornais de São Paulo, durante viagem à A [ Leia mais... ]

Fundamentação vaga - STJ revoga prisão preventiva de Álvaro Lins

27 de maio de 2009

Álvaro Lins dos Santos, ex-diretor da Polícia Civil do Rio de Janeiro e ex-deputado estadual, conseguiu liberdade provisória. Por [ Leia mais... ]

Nada oficial - Comprovante de site não tem validade nos autos

03 de junho de 2009

A apresentação nos autos de comprovante de preparo de Recurso Especial extraído da internet não é válida. A decisão é da 4ª Turma [ Leia mais... ]

Fraude nos precatórios - Ex-presidente do TJ-PB é colocado em disponibilidade

10 de junho de 2009

Por Rodrigo Haidar O ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba Marco Antonio Souto Maior foi colocado em disponibilidade ne [ Leia mais... ]