27 de setembro de 2011
Condenação pessoal de um procurador regional da União ao pagamento de multa processual foi cassada pela ministra Cármen Lúcia Antu [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) pacificou o entendimento de que o prazo para interposição de agravo quando o recurso extraordinár [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2011
O Conselho Seccional da OAB/RS, em sessão de sexta-feira (9), decidiu pela exclusão de um advogado dos quadros da entidade. Assim, [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2012
O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, concedeu liminar e garantiu aos servidores aposentados da U [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2012
O direito de férias do juiz é adquirido após um ano na magistratura. Este foi o entendimento de Neves Amorim, do Conselho Nacional [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2012
Traficantes considerados de pequeno porte agora fazem jus à substituição da pena privativa de liberdade por sanções restritivas de [ Leia mais... ]
16 de março de 2012
Na manhã desta quinta-feira, (15/03), juizes, delegados de polícia, promotores e advogados, entre outros juristas debateram na sed [ Leia mais... ]
09 de abril de 2012
A Unimed foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina a fornecer remédio de combate ao câncer a uma paciente, mesmo qu [ Leia mais... ]
24 de maio de 2012
Trata-se de agravo regimental interposto por Maria de Lourdes Freitas de Araújo contra decisão proferida pela ministra do Superior [ Leia mais... ]
20 de junho de 2012
Advogado que tenha retido autos de processos, mas que os tenha devolvido dentro do prazo previsto em intimação publicada em Diário [ Leia mais... ]