30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça recomendou aos tribunais de Justiça para que regulamentem a função de juiz de paz, que deve ser esc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O PTB quer restabelecer o voto secreto na Assembléia Legislativa do Paraná. Para tanto, está questionando no Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ignez Silveira Fecchio Recentemente o governo do Estado de São Paulo instituiu a Nota Fiscal Paulista, regulamentada pela L [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por José Elias Themer O relacionamento do juiz com a sociedade por intermédio da imprensa é tema que suscita muitas divergência [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O jornal Folha de S. Paulo informa, em sua edição desta terça-feira (12/8), que o Ministério Público Eleitoral de São Paulo pediu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio A Editora Abril está proibida de reutilizar a foto da atriz Carol Castro, que aparece nua na revista Playbo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
Os processos, em que idoso é parte, têm prioridade na tramitação, de acordo com o Estatuto do Idoso. Portanto, a denunciação à lid [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa É ilegal a decisão que impede a progressão de regime porque o sentenciado foi condenado pela prática de crim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Vai para sanção do presidente Lula projeto de lei que dá poderes correicionais para o Conselho da Justiça Federal. O Projeto de Le [ Leia mais... ]