Notícias
MS: Portaria limita horário de criança e adolescente nas ruas
18 de junho de 2009
Começa a valer na próxima quinta-feira (25) a portaria editada pela juíza Jacqueline Machado, da Vara da Infância e Juventude de [ Leia mais... ]
Associação de farmácias do RJ não consegue renovação de licenças sanitárias
25 de junho de 2009
É incabível a concessão de mandado de segurança sem a devida comprovação documental do direito líquido e certo, ou seja, aquele qu [ Leia mais... ]
TRF-2 concede liminar em favor da Sanofi-Aventis
03 de julho de 2009
O desembargador Erik Dyrlund, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, concedeu nesta quinta-feira (2/7) liminar em [ Leia mais... ]
Estado de Rondônia terá que indenizar por invasão de sem terra
14 de julho de 2009
O estado de Rondônia foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao dono de uma fazenda invadida por cerca de [ Leia mais... ]
Juiz autoriza servidora da UFS a exercer, cumulativamente, cargos na área de saúde.
22 de julho de 2009
O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu liminar em mandado de segurança impetrado por Edjan de Ol [ Leia mais... ]
TJMG debate alienação parental
29 de julho de 2009
No dia 10 de agosto, segunda-feira, às 18h30, será realizado debate sobre alienação parental no auditório do Anexo I do Tribunal d [ Leia mais... ]
Mantida condenação a acusada de tráfico interestadual de drogas
06 de agosto de 2009
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve os efeitos de decisão de Primeiro Grau que condenou uma m [ Leia mais... ]
Dispensa de empregado público precisa ser motivada
14 de agosto de 2009
O juiz Eugênio José Cesário Rosa, titular da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia, declarou nula a dispensa de ex-empregada da Saneago – [ Leia mais... ]
Aspirantes a oficial da PM do Piauí obtêm declaração de conclusão do curso de formação
25 de agosto de 2009
Dezesseis aspirantes ao cargo de oficial da Polícia Militar do Estado do Piauí devem receber a declaração de conclusão do curso de [ Leia mais... ]
Plano de saúde não pode limitar sessões de radio e quimioterapia
03 de setembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça tem considerado abusivas as restrições impostas por plano d [ Leia mais... ]