Notícias
Remoção para capital - MP pune promotor acusado de homicídio com transferência
30 de janeiro de 2009
O Conselho Superior do Ministério Público decidiu punir o promotor Wagner Grossi, denunciado ao Tribunal de Justiça por triplo hom [ Leia mais... ]
Superproteção - MPF é contra obrigatoriedade de rastreador de carro
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul enviou recomendação ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para que o órgão [ Leia mais... ]
Direitos do mundo - Globalização impulsiona avanço dos Direitos Humanos
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia e Alessandro Cristo A relutância de algumas nações, incluindo o Brasil, em incorporar preceitos defendidos [ Leia mais... ]
Pornografia infantil - Justiça Estadual julga crime pela internet dentro do Brasil
30 de janeiro de 2009
É a Justiça Estadual quem tem de julgar processo envolvendo a divulgação de imagens pornográficas de crianças via e-mail que não u [ Leia mais... ]
Busca da verdade - OAB-MA pede agilidade para apurar morte de advogado
30 de janeiro de 2009
A seccional maranhense da OAB encaminhou o conselheiro estadual Mário Macieira e o presidente da Comissão de Direitos Difusos e Co [ Leia mais... ]
Risco financeiro - Trabalhador se arrisca ao investir FGTS
04 de fevereiro de 2009
Por Camila Rigo O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi criado pela Lei 5.107/66, passando a vigorar em 1967, e hoje [ Leia mais... ]
Perfil do usuário - Só a Justiça Eleitoral conhece o jurisdicionado
18 de fevereiro de 2009
Por Marina Ito Somente a Justiça Eleitoral sabe o perfil de seu jurisdicionado. “Como se presta serviço a alguém que não se conhe [ Leia mais... ]
Chefe do Judiciário - Não vou pedir licença para falar, diz ministro
04 de março de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou que não precisa pedir licença para falar com a sociedade [ Leia mais... ]
Ambiente de medo - Empresas parecem esquecer custo real das demissões
12 de março de 2009
Princípios de boa gestão parecem evaporar da cabeça de pequenos e grandes empresários em m [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
16 de março de 2009
Os jornais deste domingo destacam a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o presidente dos Estados Unidos, Bar [ Leia mais... ]