30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota de desagravo ao procurador-regional da República Luiz Fra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli O Ministério da Justiça está preparando a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CNSP), que d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (26/8), o nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp para compor [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos Prisão é inválida quando não comunicada em até 24 horas para a autoridade judiciária. Esse foi o entendimen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem (17) a lista tríplice dos advogados candidatos a uma vaga do Tribunal S [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Na próxima semana, o Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP organiza um congresso em comemoração aos 65 anos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli O advogado do empresário Daniel Dantas, Nélio Machado, quer que a Procuradoria-Geral da República, e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A empresa que tem suas atividades paralisadas porque aguarda pagamento de um município tem o direito de ajuizar ação de execução s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O pedido de vista do ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento de pedido de Habeas Corpus de ex- [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo vai homenagear, na próxima segunda-feira (17/11), os ministros Carlos Britto e Ellen Gracie e o [ Leia mais... ]