30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás negou os pedidos de perda de cargo eletivo dos vereadores Mário Eugênio da Silva, de Americ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
“O homem, o trabalho e o meio: uma visão jurídica e sociológica”. Esse é o tema central do 14º Congresso Nacional dos Magistrados [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Paulo André Frade Ribeiro Cordeiro Em fevereiro último, o pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidad [ Leia mais... ]
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por Lilian Matsuura O juiz Fernando César Ferreira Viana, da 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo (RJ), tomou uma decisão in [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Crislaine Vanilza Simões Motta Muito vem se discutindo a respeito da volta da eficácia da Convenção 158, da Organização Int [ Leia mais... ]
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por Euler Paulo de Moura Jansen Os princípios jurídicos têm sido motivos de muitos debates, na contemporaneidade, especialment [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
A seccional paulista da OAB entrará na Justiça contra decisão da Defensoria Pública do estado de fazer o cadastro direto de advoga [ Leia mais... ]