15 de julho de 2015
A multa por não pagamento espontâneo de condenação no prazo de 15 dias também pode ser aplicada no caso de sentença arbitral. A de [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
fr É um direito que se compra ao entrar pela porta. Boileau defende (Arte Poética, III, 150) o direito de o espectador manifestar [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Fez para si e para os seus. Inscrição que se encontra em muitos monumentos da Antiguidade que eram de uso particular. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Muitos são chamados, porém, poucos escolhidos. Expressão usada por Cristo, referindo-se em parábola à salvação eterna, para a [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
ital Agüentar-se na corda. Equilibrar-se em uma situação instável. Corresponde a: dançar na corda bamba. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Roberto Donizete de Souza foi baleado, na noite de quarta-feira (30/1), na porta de sua casa no Jardim Flórida, em Jaca [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quatro policiais da Força Tática do 18º Batalhão, acusados de pertencer a um grupo de extermínio que atua na zona norte de São Pau [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ainda que o atenuante seja a menoridade, a pena não pode ser estipulada abaixo do mínimo legal. O entendimento é do ministro Cezar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado Cristiano Araújo (PTB) deve ficar inelegível por três anos. A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Fede [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não há contradição na decisão que condenou o Laboratório Schering do Brasil a pagar indenização coletiva no valor de R$ 1 milhão p [ Leia mais... ]