Notícias
“Acusador de exceção”
10 de novembro de 2010
Um interessante acórdão do TJRS reforça a necessidade de observância do princípio do promo [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
26 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (25/11) é um fato inédito no Brasil. O jornal Valor Econômico noticia que a fazenda do [ Leia mais... ]
Bancário proibido de usar cavanhaque não comprova danos morais
15 de dezembro de 2010
Os argumentos de um advogado que disse ser vítima de “discriminação estética” no trabalho pelo uso de cavanhaque não se sustentara [ Leia mais... ]
Excesso de garantia justifica cancelamentos
14 de janeiro de 2011
Se consta dos autos laudo de avaliação de empreendimento em valor suficiente para garantir a totalidade da obrigação assumida junt [ Leia mais... ]
Indenização por desapropriação deve considerar o valor da terra e o tempo decorrido da avaliação
04 de fevereiro de 2011
O valor da indenização por desapropriação de terra não pode autorizar o enriquecimento sem causa, devendo corresponder à exata dim [ Leia mais... ]
Bilhete ofensivo de superior gera indenização a bancária
22 de fevereiro de 2011
Ofendida com o recebimento de um bilhete agressivo escrito por um colega de trabalho que exercia função hierarquicamente superior [ Leia mais... ]
Seguradora é condenada a indenizar
14 de março de 2011
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Caixa Seguradora S/A a cumprir o contrato de seguro e [ Leia mais... ]
Empresa de táxi aéreo e seguradora devem lucros cessantes a fotógrafo que sofreu acidente
29 de março de 2011
No caso dos profissionais autônomos, uma vez comprovadas a realização contínua da atividade e a incapacidade absoluta pelo período [ Leia mais... ]
Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante
14 de abril de 2011
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (13), os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
Tribunais de origem usurpam competência do STJ
03 de maio de 2011
Tema que já foi muito discutido perante o Superior Tribunal de Justiça e ainda continua sendo objeto de debates doutrinários é a p [ Leia mais... ]