15 de setembro de 2009
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, confirmou sentença da Comarca de Capinzal que con [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2009
O desembargador federal Olindo Herculano de Menezes, corregedor-geral da Justiça Federal da 1.ª Região, abriu oficialmente, hoje ( [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está pacificando o entendimento sobre a vigência da cláusula de impenhorabilidade e inalienab [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2009
Em mais um processo julgado pela Lei dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2009
A sexta edição do prêmio Innovare será realizada no próximo dia 17, às 11 horas, no Salão dos Bustos do Supremo Tribunal Federal. [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2009
O depositário infiel, guardião de bens que devem ir a leilão, mas que se desfaz deles ou os perde, não pode ter sua prisão civil d [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2010
Turbinado com resultado da eleição para o Conselho Superior do Ministério Público, o grupo que por 12 anos ocupou a chefia do Mini [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2010
O julgamento sobre o Funrural fez com que o Supremo Tribunal Federal se manifestasse sobre outro tema polêmico: a possibilidade de [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2010
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, reuniu-se nesta quinta-feira (25/2) com o ministro da Ed [ Leia mais... ]
17 de março de 2010
Preso preventivamente desde 12 de abril de 2006 na Penitenciária de Dracena (SP), E.N. permanecerá encarcerado por decisão da Prim [ Leia mais... ]