Voltar

Notícias

Semana Nacional da Conciliação começa nesta quarta

06 de novembro de 2012

O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os tribunais do país, promove entre os dias 7 e 14 de novembro, a 7ª Semana Nacion [ Leia mais... ]

Cliente nega gastos e banco deverá suspender negativação de seu nome

26 de novembro de 2012

O Banco IBI e a Crediloja deverão suspender a negativação do nome de Rosane Domingos Taufick nos órgãos de proteção de crédito. C [ Leia mais... ]

Cláusula coletiva não pode impedir pagamento de PLR

13 de dezembro de 2012

Uma cláusula coletiva que negava o pagamento da parcela de participação nos lucros e resultados aos empregados dispensados pela Ma [ Leia mais... ]

Falha tentativa da MRV de sair do cadastro de trabalho escravo

14 de janeiro de 2013

O mandado de segurança com o qual a MRV Engenharia e Participações S/A tentava tirar o nome da empresa do cadastro de empregadores [ Leia mais... ]

Pessoa física não deve pagar IPI ao importar automóvel

31 de janeiro de 2013

Pessoa física não pode ser contribuinte de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de veículo para uso próprio [ Leia mais... ]

Comissão de Anistia analisa casos de filhos de perseguidos políticos

22 de fevereiro de 2013

Dezessete casos de filhos de perseguidos políticos estão sendo analisados na quinta-feira (21/2), na primeira sessão de turma da C [ Leia mais... ]

CNJ questiona carceragem provisória na Bahia

12 de março de 2013

O Governo da Bahia deve responder até 5 de abril ao pedido de informações do Departamento de Monitoração e Fiscalização do Sistema [ Leia mais... ]

Veterano da 2ª Guerra, brigadeiro contrário à ditadura vai de morto-vivo a cassado

01 de abril de 2013

O crime de Rui Moreira Lima foi resistir ao golpe. Em 1964, o brigadeiro da Aeronáutica, veterano da Segunda Guerra Mundial, se re [ Leia mais... ]

STF extradita norte-americano denunciado por pedofilia

17 de abril de 2013

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por votação unânime, concedeu pedido de Extradição formulado pelo governo dos Estados Unid [ Leia mais... ]

Justiça nega pedido para anular testamento milionário

07 de maio de 2013

O juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 1ª Vara de Rio Bonito, indeferiu o pedido de 11 irmãos do milionário Renê Senna para anular o [ Leia mais... ]