22 de fevereiro de 2011
Esgotados os meios de busca para localização de devedor de pensão alimentícia, incluindo buscas via órgãos públicos, torna-se cabí [ Leia mais... ]
15 de março de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal de um advogado acusado de ter se apropr [ Leia mais... ]
29 de março de 2011
Condenados que cumprem pena em regime aberto ou semiaberto poderão frequentar cursos presenciais ou a distancia — o mesmo para os [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem condenado por posse de armas de fogo de uso [ Leia mais... ]
04 de maio de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso que pedia a unificação de duas penas pelos crimes de roubo, aplic [ Leia mais... ]
19 de maio de 2011
A Quarta Turma confirmou decisão da ministra Maria Isabel Gallotti contra a pretensão da Fiat Automóveis no sentido de trazer para [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o HSBC Bank Brasil S.A. da condenação ao pagamento de R$ 150 mil por dano [ Leia mais... ]
15 de junho de 2011
O juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, rejeitou a alegação de prescrição e d [ Leia mais... ]
30 de junho de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a pretensão de escritório de advocacia do Rio Grande do Sul que, a [ Leia mais... ]
14 de julho de 2011
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) terá que julgar mandado de segurança preventivo da Fazenda Nacional contra eventua [ Leia mais... ]