30 de janeiro de 2009
A Instrução Normativa da Receita Federal que trata da quebra de sigilo bancário não é inconstitucional. A opinião é do procurador- [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Lucia Benhame O assédio moral é figura relativamente nova no Direito, desenvolvendo-se mais a partir do início dos an [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-secretário de Saúde de Santa Catarina, Ronald Moura Fiúza, foi condenado a quatro anos de prisão por ter comprado sem licitaç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-vereador de São João de Meriti (RJ), Cláudio Heleno dos Santos Lacerda, condenado a 19 anos de reclusão pela morte de um ex-v [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ari Alves de Oliveira Filho “Líderes entendem o poder supremo dos relacionamentos” — Tom Peters (guru da gerência de negóci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A OAB desagravou, em nota, os advogados Nelio Roberto Seidl Machado (RJ) e Luiz Carlos Lopes Madeira (RS). Segundo a entidade, os [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A interrupção de gravidez de fetos anencéfalos não configura aborto. A afirmação foi feita, na manhã desta terça-feira (26/8), pel [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O mal-estar causado no Supremo Tribunal Federal pela entrevista que o ministro Joaquim Barbosa deu ao jorn [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os procedimentos judiciais de natureza coletiva, como Ação Civil Pública e Ação Popular que tramitam na primeira instância de Mato [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Unilever Brasil Ltda. foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a um consumidor. Ele teve reação alérgica depois de ter usad [ Leia mais... ]