30 de janeiro de 2009
Portar arma com numeração raspada é crime, independente de a arma estar com ou sem munição. O entendimento foi firmado pelo Plenár [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Empregado subordinado diretamente à tomadora de serviço tem vínculo de emprego com a empresa. O entendimento é da Seção Especializ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os crimes de pedofilia e divulgação de pornografia infantil dentro do Brasil, por meios eletrônicos, devem ser analisados pela Jus [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Com o objetivo de traçar um paralelo entre a formação do Estado e o surgimento das instituições de Direito Público na Ásia Ocident [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Silvia Rocha Gouveia será a primeira juíza estadual a ocupar um cargo no Tribunal Regional Eleitoral de S [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O libanês Roland Feiertag pediu, no Supremo Tribunal Federal, para aguardar em liberdade o processo que responde na 2ª Vara Federa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
“A imprensa, sempre na esteira da ética e do compromisso com a verdade e o respeito às pessoas, jamais, jamais, pode se calar ou s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por João Baptista Herkenhoff As sentenças dos juízes podem ter alma e paixão? A gravidez pode fundamentar a soltura de uma pres [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O preso Jeferson Dorneles da Silveira, condenado por furtar, em Osório (RS), mercadoria no valor de R$ 80, conseguiu Habeas Corpus [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Acusar funcionário de furto sem provas suficientes é motivo para indenização. O entendimento foi usado pela 1ª Turma do Tribunal S [ Leia mais... ]