29 de julho de 2009
O Hospital Memorial de Santa Cruz foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 30 mil, a título de danos morais, por p [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
Em eventual disputa judicial, o foro eleito pela parte contrária não pode gerar dificuldades de acesso do consumidor à Justiça e a [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença proferida pela Auditoria Militar contra o soldado Alberto Derci do [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
A falta de menção a requisito em edital de licitação não afasta as concorrentes de cumprir as exigências legais relacionadas às at [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
Ação aponta que parlamentar participou do esquema de fraude a licitações, conhecido como máfia das sanguessugas O Ministério Públ [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2009
Está mantida a decisão que condenou o mexicano Rafael Verlage Vasquez a 16 anos de reclusão por ser um dos mandantes do assassinat [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2009
Os estragos causados à aparelhagem de R.A.M, um técnico de som de Patrocínio de Muriaé, na Zona da Mata Mineira, por uma sobrecarg [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2009
Durante sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (7), os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram Emenda Regiment [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o pedido de liminar apresentado pelo ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Álvaro Li [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2009
Quando regulamento de empresa prevê aumento salarial para empregados da ativa e aposentados, o empregador não pode alegar que se t [ Leia mais... ]