18 de fevereiro de 2015
O defensor público, quando no exercício de suas atividades, é remunerado pelo Estado e, portanto, não faz jus ao recebimento de ho [ Leia mais... ]
24 de março de 2015
O Tribunal de Contas da União não pode reduzir benefícios concedidos para magistrados, sob o risco de desconsiderar o caráter unit [ Leia mais... ]
29 de abril de 2015
Um dia, ao chegar na loja em que trabalhava, uma vendedora encontrou um cartaz com a sua foto pregado na parede. Na peça, ela era [ Leia mais... ]
08 de junho de 2015
A instituição de ensino que deixa de cumprir obrigações, fazendo com que um estudante selecionado no Programa Universidade para To [ Leia mais... ]
14 de julho de 2015
O anúncio de produtos sem preços em informes publicitários não caracteriza propaganda enganosa por omissão se, no contexto da prop [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Causa da obrigação. Fundamento jurídico de uma obrigação. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat O fim coroa a obra. A obra está completa, de acordo com o seu planejamento. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Admirável de se dizer. Empregada como locução interjetiva. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Se queres que eu chore, começa tu também por chorar. Conselho de Horácio ao ator dramático, citado por todos os autores de ret [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Receita Federal do Brasil publicou, nesta terça-feira (29/1), no Diário Oficial da União a regulamentação que faltava para que o [ Leia mais... ]