Notícias
STJ: Sem filho incapaz, ação de reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal
19 de dezembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação para reconhecimento de união estável ajuizada contra o e [ Leia mais... ]
TST: Mulher trans proibida de usar o vestiário feminino em frigorífico será indenizada
19 de dezembro de 2024
Ela era proibida de usar o vestiário feminino e foi alvo de piadas e humilhação no vestiár [ Leia mais... ]
TST: Penhora de vaga de garagem com matrícula distinta de imóvel é mantida
19 de dezembro de 2024
Decisão mantém, porém, usufruto vitalício para a mãe de um dos sócios envolvidos na ação trabalhista. Resumo: O juízo [ Leia mais... ]
TST: Ajudante não consegue anular decisão por falta de defesa oral de seu advogado
19 de dezembro de 2024
Advogado esteve na sessão de julgamento, mas não pediu a sustentação oral no momento oportuno. Resumo: Um ex-funcioná [ Leia mais... ]
TRF1: Aluno diagnosticado com ansiedade e depressão garante extensão do prazo de conclusão do curso de mestrado da UFMT
19 de dezembro de 2024
Um aluno do curso de mestrado em Antropologia Social da Universidade Federal do Estado do Mato Grosso (UFMT) garantiu o direito de [ Leia mais... ]
TRF1 Libera valores bloqueados em contas de terceiro possuidor do mesmo nome
19 de dezembro de 2024
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que negou o pedido de um correntista que objetivav [ Leia mais... ]
TRF1 nega pedido de indenização por danos morais de cobrança indevida de anuidades em conselho profissional
19 de dezembro de 2024
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um funcionário do Banco do Brasil (BB) [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde falha em tratamento de infertilidade e deve indenizar paciente por danos morais
19 de dezembro de 2024
A Justiça determinou que um plano de saúde deve indenizar uma paciente por danos morais na quantia de R$ 5 mil, após provocar falh [ Leia mais... ]
TJ/RN: Construtora é condenada a pagar indenização por falhas apresentadas em imóvel
19 de dezembro de 2024
Uma construtora foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais após entregar imóvel vendido ao cliente com falhas [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça nega danos morais a consumidora que foi reembolsada
19 de dezembro de 2024
O simples cancelamento de uma venda não é suficiente para motivar uma indenização por danos morais, ainda mais se o comprador teve [ Leia mais... ]