12 de maio de 2009
Nos contratos de financiamento imobiliário sob o sistema francês de amortização, mais conhecido como Tabela Price, somente com uma [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
Por Marina Ito Antigamente, nos Estados Unidos, escritórios de advocacia que faziam marketing eram considerados antiprofissionais [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
Quando o crime de porte de moeda falsa pode induzir a engano e configurar lesão jurídica à fé pública, não é possível aplicar o pr [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
Por Lilian Matsuura O Supremo Tribunal Federal adverte: ficar em silêncio e não produzir prova contra si próprio são prerrogativa [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
Por Roberto Lemos dos Santos Filho De acordo com notícia divulgada na revista eletrônica Consultor Jurídico no dia 9 de junho de [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18), no STF. Informamos que a pauta e [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
O ex-prefeito do município pernambucano de Água Preta, João Fernandes de Lima, acusado de desviar verbas públicas em proveito próp [ Leia mais... ]
03 de julho de 2009
Investigação feita pelo jornal chinês Southern Metropolis News revelou que famílias acusadas de violar as leis de controle de nata [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
Sob o argumento de que não foi aberto prazo para interposição de outros recursos, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ [ Leia mais... ]
22 de julho de 2009
A 8ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma empresa a pagar indenização pela perda de uma chance a um empregado dispensado às [ Leia mais... ]