30 de janeiro de 2009
Em meio à contestações à Súmula Vinculante 11, do Supremo Tribunal Federal, que limitou o uso de algemas, o colunista do jornal O [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Na próxima semana, o Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP organiza um congresso em comemoração aos 65 anos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O direito à estabilidade sindical é válido mesmo quando sindicato ainda está na fase de registro. Esse foi o entendimento da Seção [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os planos de demissão voluntária não podem ter uma cláusula que impeça o trabalhador de entrar com uma ação na Justiça do Trabalho [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Roberto Rodrigues de Morais I — Introdução: A tecnologia virtual veio para ficar e nas áreas tributária e processual não [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública pedindo que o município de Santos (SP) corrija problemas que teriam sido e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Editorial publicado neste sábado (22/11) no jornal Folha de S.Paulo. Tempos de crise, afirma-se com freqüência, também são temp [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Banco Central do Brasil e o Conselho Nacional de Justiça firmaram termo de cooperação, na terça-feira (2/12), para que o juiz po [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ignez Silveira Fecchio Recentemente o Comitê Gestor do Simples Nacional, com a aprovação da Resolução 38/08, inovou ao faze [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para que seja reconhecido como salário in natura, o vale para refeição deve ser fornecido pela empresa sem qualquer ônus para o em [ Leia mais... ]