30 de janeiro de 2009
Um pai deve pagar multa de R$ 86, com correção monetária e juros, pela violência ao repreender a filha. Ele bateu nela com uma cin [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro As declarações da ex-diretora da Anac Denise Abreu para a imprensa já tiveram efeitos, pelo menos no Judiciá [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Pedro Benedito Maciel Neto O artigo 5º, LIV, LV, LVI, LVII, XIX da Constituição Federal e o artigo 91, I da Lei Complementa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Jansen Fialho de Almeida Tema para o qual não têm se atentado os juízes e tribunais, é o limite temporal da capitalização m [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Depois de homologado acordo judicial em ação trabalhista, não cabe novo pedido de indenização por danos morais. Com esse entendime [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O prazo da instrução criminal não é absoluto e pode ser prorrogado em razão das circunstâncias do caso. Com esse entendimento, o m [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A lei do Paraná que reduziu os descontos do IPVA é constitucional. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal nesta sexta- [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Uma mensagem de e-mail com tom de desabafo, por si só, não prova crime de condescendência. Ou seja, que funcioná [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Mahon O Direito Penal de consumo foi a tônica da palestra do professor Geraldo Prado no 14º Congresso Internacional [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro A Constituição Federal dispõe, expressamente, que o sigilo da comunicação telefônica é inviolável, salvo em [ Leia mais... ]