Notícias
Repercussão geral sobre promoção por tempo de serviço com nomeação retroativa
29 de agosto de 2011
Foi reconhecida a repercussão geral do tema discutido no recurso extraordinário em que o Plenário do STF definirá se, uma vez reco [ Leia mais... ]
Município de São Paulo quer suspender decisão que impediu cobrança de taxa de coleta de lixo hospitalar
13 de setembro de 2011
O município de São Paulo ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender decisão judicial que declarou a ilega [ Leia mais... ]
Trabalhador não consegue provar acúmulo de funções
26 de setembro de 2011
Um trabalhador não conseguiu comprovar acúmulo de funções na empresa em que trabalhava, no Amazonas. Ele trabalhou como auxiliar [ Leia mais... ]
TJ de Sergipe eleva honorários de R$ 40 para R$ 1 mil
31 de outubro de 2011
O Tribunal de Justiça de Sergipe, por unanimidade, reformou decisão de primeira instância e majorou honorários advocatícios de R$ [ Leia mais... ]
Mantida condenação de empresário por evasão de divisas e lavagem de dinheiro
23 de novembro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um empresário do Paraná acusado de evasão de divisas [ Leia mais... ]
Americanas.com indenizará cliente por atraso em entrega de brinquedo
22 de fevereiro de 2012
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou a Americanas.com a indenizar um cliente por danos morais e ressarci-lo por não [ Leia mais... ]
Plenário elege ministro Ayres Britto como novo presidente do STF
15 de março de 2012
O ministro Ayres Britto foi eleito o novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) par [ Leia mais... ]
Homem desrespeitou distância mínima da ex-mulher e Justiça mantem sua prisão
27 de abril de 2012
Foi negado habeas corpus pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que beneficiava um homem preso em [ Leia mais... ]
STF decide divulgar nomes e salários de ministros e servidores
23 de maio de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (22) que irá divulgar, nominalmente, salários e vantagens recebidos pelos ministros [ Leia mais... ]
OAB ajuíza mais 3 ADIs contra autorização de ALs para processar governadores
20 de junho de 2012
A Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou, nesta terça (19/06), mais três ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal [ Leia mais... ]