29 de março de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reviu decisão por ele tomada em dezembro passado quando julgou prejud [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha adiou o julgamento do Habeas Corpus (HC 107090) impetrado por M.M.N., ac [ Leia mais... ]
03 de maio de 2011
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, defendeu, nesta segunda-feira (2/5), em São Paulo, medidas pa [ Leia mais... ]
19 de maio de 2011
A economia do Japão, a terceira maior do mundo, se contraiu fortemente no primeiro trimestre de 2011, enquanto o país ainda se esf [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
Com clima tenso e trocas de acusações, a reunião sobre a Santa Casa, que acontece nesta manhã em Campo Grande, além de estar longe [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou provimento que reduz de 100 para 80 o número máximo de questõ [ Leia mais... ]
29 de junho de 2011
Ortotanásia é o termo utilizado pelos médicos para definir a morte natural, sem interferência da ciência, permitindo ao paciente m [ Leia mais... ]
13 de julho de 2011
Reclamações no livro de condomínio desnecessárias geram dever de indenizar. Por esse motivo, um casal do Rio de Janeiro deverá ser [ Leia mais... ]
27 de julho de 2011
Além de ser ilegal, a concessão de férias em período menor que dez dias anula os objetivos de proporcionar descanso ao trabalhador [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2011
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Carlos Alberto Reis de Paula teve seu nome aprovado na noite de ontem (10), pelo [ Leia mais... ]