Notícias
Sem acordo, greve dos Correios vai a julgamento
25 de fevereiro de 2014
Representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e dos empregados não chegaram a acordo em audiência de concili [ Leia mais... ]
Ford pagará dano moral a consumidor que comprou carro zero com defeitos
26 de março de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Ford Motor Company Brasil Ltda. a indenizar um consumidor que co [ Leia mais... ]
STF julga improcedente ação penal contra ex-presidente Fernando Collor
28 de abril de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão de quinta-feira (24), a Ação Penal (AP) 465, proposta [ Leia mais... ]
Baixe no seu celular o aplicativo do Cadastro Nacional dos Advogados
27 de maio de 2014
O Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) já pode ser consultado por smartphones e tablets. Para isso, basta o usuário instalar grat [ Leia mais... ]
TJ tem novo endereço para correspondência
27 de junho de 2014
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está com novo endereço para correspondência. Desde o último dia 12, as postagens devem ser en [ Leia mais... ]
Justiça comum do Paraná é competente para julgar queixa-crime motivada por divergência política
25 de julho de 2014
As ofensas cometidas em âmbito doméstico desvinculadas de propaganda eleitoral, mesmo que tenham sido motivadas por divergências p [ Leia mais... ]
Juiz manda empreiteiro indenizar cliente
20 de agosto de 2014
O juiz da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou parcialmente procedente ação movida por uma cliente contr [ Leia mais... ]
Executivo da Oi vítima de assédio moral será indenizado em R$ 10 mil
16 de setembro de 2014
A Oi S/A, empresa de telefonia móvel que sucedeu a Brasil Telecom S/A, foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos mo [ Leia mais... ]
TST divulga “Carta aberta à sociedade brasileira” contra o trabalho infantil
10 de outubro de 2014
Os participantes do seminário "Trabalho Infantil – Realidade e Perspectivas", realizado ne [ Leia mais... ]
Subordinação jurídica ainda é requisito essencial ao contrato de trabalho
07 de novembro de 2014
O artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, ao definir empregado, refere-se à prestação pessoal de serviços a empregador, so [ Leia mais... ]