17 de julho de 2013
Um advogado e um funcionário público foram condenados pela 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco por tráfico internacional de c [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2013
O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, acionaram o Supremo Tribunal Federal para que seus bens e contas bancá [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2013
Pelo voto da maioria de seus integrantes, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal extinguiu, por inadequação da via processua [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2013
Por entender que tratar mal os animais é conduta lesiva ao meio ambiente, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Po [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2013
O Diretório Nacional do partido DEM (Democratas) questiona no STF (Supremo Tribunal Federal) o dispositivo do Estatuto da Juventud [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2013
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) protocolou nesta quarta-feira (30/10) um projeto de lei, no Senado, para transformar o Programa Bo [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2013
Durante julgamento realizado nesta quarta-feira (20), o réu R.N. de C., pronunciado pelo artigo 121, §2º, inciso I, c/c art. 73 [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2013
O assédio moral contra trabalhadores pressupõe que haja terrorismo psicológico e ataques repetidos que submetam a pessoa a situaç [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2014
A decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia deixa claro que, nos crimes de violência sexual, a palavra da v [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2014
Em decisão liminar, o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu dois dispositiv [ Leia mais... ]