14 de janeiro de 2013
O site www.corpoperfeito.com.br, que vende suplementos alimentares e itens de esporte e beleza, está obrigado a informar, de forma [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2013
O juiz Albino Coimbra Neto, em substituição legal na Vara da Justiça Militar Estadual, julgou procedente a Ação Civil Pública movi [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2013
O processo sobre os vetos presidenciais à nova lei dos royalties do petróleo foi liberado pelo ministro Luiz Fux, do STF (Supremo [ Leia mais... ]
12 de março de 2013
O Tribunal de Justiça de Goiás autorizou o aborto terapêutico de uma mulher de 21 anos. Grávida de seis semanas, ela é portadora d [ Leia mais... ]
01 de abril de 2013
Aquela ação não durou mais de cinco minutos. Às seis horas da tarde, depois de três anos de um planejamento minucioso, Antonio Dua [ Leia mais... ]
17 de abril de 2013
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu os efeitos da Resolução 14 da agência (RDC 14/2012), que proíbe a v [ Leia mais... ]
07 de maio de 2013
O prazo para que que o conselho da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, além do conselho federal da entidade, se m [ Leia mais... ]
23 de maio de 2013
Sessão administrativa do STF, ocorrida na noite de ontem (22/05), deliberou sobre o novo processo de escolha e indicação de magist [ Leia mais... ]
13 de junho de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um médico de ver reconhecido o vínculo de emprego com a R [ Leia mais... ]
28 de junho de 2013
A PEC do Trabalho Escravo (PEC 57A/1999) avançou mais uma etapa em sua tramitação no Senado: a matéria foi aprovada, na quinta-fei [ Leia mais... ]