30 de janeiro de 2009
por Roberto Rodrigues de Morais A possibilidade de compensação dos precatórios não alimentares com dívidas tributárias existe e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal não é competente para julgar o caso do banqueiro Salvatore Cacciola. A decisão é do ministro Gilmar Men [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A seccional paulista da OAB lançou abaixo-assinado para pressionar pela aprovação do projeto de lei que transforma em crime a viol [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A advogada Lina Maria Vieira, que já foi duas vezes secretária da Tributação no Rio Grande do Norte, é a nova secretária da Receit [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A advogada Keyla de Lima Arar Falcão deve ser julgada pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Barra Funda em São Paulo. A 1ª Turma do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A Polícia Federal deflagrou, na manha desta terça-feira (26/8), a Operação Downtown. O objetivo é de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou a Reclamação ajuizada pela defesa do publicitário Marcos Valério para interromper [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, por unanimidade, Habeas Corpus para um homem preso em flagrante desde janeiro de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal no Espírito Santo ajuizou Ação Civil Pública contra a União para garantir que a Receita Federal recon [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rafael Pinheiro Muito utilizada hoje em dia pelas polícias judiciárias, a interceptação de comunicações telefônicas está pr [ Leia mais... ]