19 de maio de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal por calúnia e difamação movida por um advogado contra estag [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu ontem (31) que o pagamento da [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
Em 11 anos de aplicação da Lei de Improbidade Administrativa, a Justiça de Mato Grosso do Sul realizou 32 condenações definitivas [ Leia mais... ]
30 de junho de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) analise novame [ Leia mais... ]
14 de julho de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão que descaracterizou como ato ímprobo a acumulação de dois [ Leia mais... ]
28 de julho de 2011
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, não descartou a possibilidade do reajuste do preço da gasolina. Segundo ele, é d [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2011
Os pais de um cobrador de ônibus da empresa carioca de transporte coletivo Turismo Transmil Ltda., falecido em um acidente rodoviá [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2011
Um veterinário do interior paulista terá de cumprir em regime semiaberto a pena de dois anos e oito meses de reclusão pelo crime d [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2011
A operadora de telefonia TIM Celulares deverá pagar indenização de 8 mil reais a uma consumidora que, em virtude de ter a linha te [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2011
O Tribunal de Justiça decidiu manter preso o enfermeiro Jodimar Ximenes Gomes, acusado de praticar o aborto malsucedido na jovem M [ Leia mais... ]