11 de novembro de 2010
A presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, Vilma Teixeira Ferreira dos Santos, impetrou Habeas Corpus (HC 106154), com pe [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2010
O habeas corpus de um ex-prefeito de Gravatá (PE) não foi conhecido pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex- [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2010
A 8ª Turma do TRT-4 manteve sentença que condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre (RS) a reparar uma empreg [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido do laboratório Sanofi – Synthelabo para estender o prazo de proteção à paten [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2011
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 17145/2010, interposta pela Centrais Elétr [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2011
Um frigorífico foi condenado a pagar horas extras a um ex-motorista do seu quadro. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do [ Leia mais... ]
15 de março de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a tramitação do Inquérito (INQ 3113) contra a deputada f [ Leia mais... ]
29 de março de 2011
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou nesta segunda-feira (28/3) a abertura de uma sindicância para apurar a fal [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) reanalise a aplicação da lei lo [ Leia mais... ]
04 de maio de 2011
Liminar negada pelo ministro Dias Toffoli no Habeas Corpus (HC) 104902 foi confirmada, no mérito, pela Primeira Turma do Supremo T [ Leia mais... ]