24 de setembro de 2009
Não sendo provado que o contrato foi firmado por terceira pessoa de má-fé, é válida a negativação do nome em cadastros de inadimpl [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2009
A Advocacia Geral da União pode deixar de defender a constitucionalidade de norma questionada perante o Supremo Tribunal Federal ( [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça realiza sessão extraordinária na próxima quinta-feira (12), a partir das 14h, par [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2009
Nesta semana, no programa Saber Direito, da TV Justiça, a professora Cristina Tubino fala sobre o estatuto da Ordem dos Advogados [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2009
Autoridades brasileiras e norte-americanas desmantelaram, nesta segunda-feira (7/12), uma quadrilha internacional que fraudava o s [ Leia mais... ]
29 de dezembro de 2009
O Plenário do STF se reuniu, no ano de 2009, 33 vezes em sessões ordinárias e 39 vezes em sessões extraordinárias, totalizando 72 [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2010
O Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shopping (Idelos) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4371) no [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2010
Um empregado da empresa carioca Pharmácia Brasil perdeu a estabilidade no emprego, que é garantida aos membros da Cipa (Comissão I [ Leia mais... ]
01 de março de 2010
Após a leitura da nova manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR), enviada na última sexta-feira (26), o ministro Marco [ Leia mais... ]
17 de março de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a ex-empregado da Volkswagen do Brasil o direito de receber os minutos res [ Leia mais... ]