25 de junho de 2009
O Tribunal de Justiça do Ceará fará hoje à tarde (25) o primeiro envio de processo digitalizado para o Superior Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
03 de julho de 2009
O ex-prefeito de Traipu (AL) José Afonso Freitas Melro foi condenado nesta quinta-feira (2/7) a cinco anos e nove meses de reclusã [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
Na última sexta-feira (10/07), André Ribeiro de Oliveira, Lucas Fernandes Vieira e Milton Alves da Silveira Júnior apresentaram re [ Leia mais... ]
22 de julho de 2009
A regra geral é de que a Vara competente para julgamento da reclamação trabalhista é aquela existente no local da prestação dos se [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
Ocorreu nesta terça-feira, dia 28, no auditório do 3º andar do Fórum da Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade, o leilão da cobertu [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
O Município de Cuiabá impetrou Reexame Necessário de Sentença e Apelação Cível nº 107650/2008 contra decisão que obrigou o secret [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
Não há como impor ao Google Brasil Internet Ltda. que se abstenha de criar qualquer perfil ou comunidade pejorativa, no site de re [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma segurada do plano de saúde Unimed – Cooperativa do Trabalho Médico de Santa Ca [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
A Procuradoria Federal no Ceará (PF/CE) conseguiu, na Justiça suspender os direitos políticos do ex-prefeito do município de Pente [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
Um acidente de trabalho numa mineradora em Corumbá, ocorrido em 15 de abril de 2004, vitimou H. da S. M. F. O trabalhador ajuizou [ Leia mais... ]